Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Referendo: sim ou não, você decide

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Projeto permite saque do FGTS para casamento

TST faz mediação entre Febem e servidores

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.

Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.